08 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta o disposto nos arts. 3°, §2º e 5° do Decreto Estadual n° 4942, de 30 de junho de 2020, para implementar medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus - COVID-19.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera dispositivos do Decreto nº. 4.942, de 30 de junho de 2020.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Determina às indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas a adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 no âmbito do Paraná.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento da COVID-19.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os municípios que integram a 2ª Regional da Saúde.
09 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Orientações drive in.
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, e dá outras providências.
25 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta a Lei Estadual nº. 20.189, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e medidas correlatas.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios notificarem a Secretaria de Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de Covid-19 e outras doenças infecciosas, altera a Lei nº. 13.331, de 23 de novembro de 2001, e dá outras providências.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre os procedimentos para substituição de vistorias em processos de Licenciamento Ambiental durante o período de vigência dos Decretos Estaduais 4.230/2020 e 4.482/2020 decorrentes do enfrentamento de emergência do COVID-19.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Obriga, no Estado do Paraná, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, e adota outras providências.
