31 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
24 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.589, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
17 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
Fica decretada Situação de Emergência no Município de Blumenau, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, de importância internacional, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais. (Nova redação dada pelo Decreto nº 12592/2020)
15 Março 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
