CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 9

21 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 14424

17 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / LEI Nº 6494

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Acrescenta serviços e atividades essenciais aos já previstos no município de Campo Grande – MS, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 14402

30 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Estabelece medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 14387

17 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Altera dispositivos do Decreto n°. 14.380, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 6479

14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Institui o Programa “Vamos nos cuidar” que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público e em transportes públicos durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid- 19 no município de Campo Grande e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / DECRETO Nº 14380

14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre medidas restritivas às atividades econômicas e sociais, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Campo Grande, e dá outras providências.

Campo Largo / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 230

14 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre medidas de funcionamento do comércio em geral como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo, bem como prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 220/2.020 e adota outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 13736

07 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / DECRETO Nº 14366

26 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Altera dispositivo do Decreto n. 14.361, de 24 de junho de 2020, que determina toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 7

24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.

Campo Grande / MS - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / DECRETO Nº 14361

24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS

Determina toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.