30 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Autoriza o retorno gradual e responsável, no âmbito do Município do Natal, das atividades que refere, e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Consolida o horário de funcionamento dos serviços e do comércio local, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre a Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e dos serviços locais, e dá outras providências.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Autoriza a reabertura gradual do comércio no Município do Natal, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Estabelece, temporariamente, novo prazo de validade para os Alvarás Sanitários expedidos no ano de 2019 pelo Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Natal, como uma das medidas emergenciais em razão da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.
17 Março 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Fica decretada situação de emergência no Município do Natal para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMS.