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Natal / RN - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 12014

30 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Autoriza o retorno gradual e responsável, no âmbito do Município do Natal, das atividades que refere, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 12012

28 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Consolida o horário de funcionamento dos serviços e do comércio local, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 12008

24 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Dispõe sobre a Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 12004

16 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e dos serviços locais, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 11988

29 Junho 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Autoriza a reabertura gradual do comércio no Município do Natal, e dá outras providências.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS / DECRETO Nº 11926

23 Março 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Estabelece, temporariamente, novo prazo de validade para os Alvarás Sanitários expedidos no ano de 2019 pelo Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Natal, como uma das medidas emergenciais em razão da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.

Natal / RN - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 11920

17 Março 2020
Jornal do Município de Natal/RN

Fica decretada situação de emergência no Município do Natal para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMS.

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