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AC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / PORTARIA Nº 9

18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Dispõe sobre a redução em 50% de todas as atividades internas no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 5.465, de 16/03/2020.

AC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 5465

17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Estado do Acre, para enfrentamento da emergência de saúde pública de¬corrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

AC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / RECOMENDAÇÃO N° 1

16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

AC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / RECOMENDAÇÃO N° 1

16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre

Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ACRE - JUCEAC, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2

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