30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre a suspensão de prazos para cumprimento de procedimentos administrativos e prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Prorroga prazos fixados nos Decretos Municipais nº 196, de 17 de março de 2020 e nº 200, de 19 de março de 2020.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera o Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Declara estado de calamidade pública no Município de Rio Branco para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID 19.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Determina ao Departamento Estadual de Águas e Saneamento (DEPASA) a proibição de interrupção de serviços de abastecimento de água em razão da pandemia causada pela COVID-19.
24 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Dispõe sobre os procedimentos especiais de contratação pública de bens, serviços e insumos inerentes às medidas temporárias de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979/2020.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre as medidas administrativas adotas pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC devido à Declaração de Situação de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência do novo coronavírus, pelo Ministério da Saúde.
23 Março 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Estabelece medidas excepcionais e temporárias de expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito do Município de Rio Branco.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Trata sobre a excepcionalidade, considerando a necessidade de redução de contatos e trânsito de pessoas entre os municípios, com intuito de evitar a contaminação e propagação do vírus causador da pandemia do COVID-19, dentro do estado do Acre, de que as empresas autorizadas a realizar o transporte regular intermunicipal de passageiros passam a obedecer as diretrizes desta Portaria.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre a dispensa de suas atividades funcionais, pelo período de 15 dias, dos servidores com idade igual ou superior a 60 anos, os incluídos em outro grupo de risco, bem como às gestantes, podendo, quando possível, o desenvolvimento do trabalho remoto.
