31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Calçoene/AP
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida, temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
07 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santana/AP
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento, sanitário, ambiental de atividades econômicas do exercício de 2020 do município de Santana, e dá outras providências.
03 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
10 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
05 Novembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO N°. 3.456/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Novembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA NONA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MACAPÁ, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 Setembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
Dispõe sobre as condições para a sétima etapa de retomada das atividades econômicas e sociais de Macapá, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, e dá outras providências.
