29 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020, 2.027, de 30 de junho de 2020; 2.164, de 14 de julho de 2020, 2.417, de 31 de julho de 2020 e 2.720 de 14 de agosto de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
15 Agosto 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA QUINTA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MACAPÁ, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020, 2.027, de 30 de junho de 2020; 2.164, de 14 de julho de 2020 e 2417, de 31 de julho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.627, 14 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE TODOS OS EVENTOS PÚBUCOS AGENDADOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES MUNICIPAIS E A VEDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM * AGLOMERAÇÃO; E AINDA PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.704, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO. ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, PROIBINDO ATIVIDADES E EVENTOS URBANOS, COM EXCEÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, AMBOS ALTERADOS PELOS DECRETOS N° 1.856/2020-PMM, 1.917/2020-PMM, 2.005/2020- PMM, 2.075/2020-PMM, 2.140/2020-PMM, 2.533/2020-PMM E 2.753/2020-PMM.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera e insere os artigos 5º-A e 5º-B do Decreto n° 1.377, de 17 março de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.495, de 02 de abril de 2020; 1.534, de 17 de abril de 2020; 1.614, de 01 de maio de 2020; 1.790, de 30 de maio de 2020; 2.026, de 30 de junho de 2020 e 2.163, de 14 de julho de 2020, promovendo retorno responsável e gradual das atividades da administração pública do Poder Executivo, mantendo a continuidade à prevenção do novo Coronavírus, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020, 2.027, de 30 de junho de 2020 e 2.164, de 14 de julho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Santana/AP
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA QUARTA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Calçoene/AP
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O INÍCIO DA SEGUNDA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE CALÇOENE.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Santana/AP
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA TERCEIRA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020 e 2.027, de 30 de junho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas e, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
22 Junho 2020
Jornal do Município de Oiapoque/AP
ALTERA o Decreto Municipal nº 339, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Propagação do Novo Coronavírus (Covid-19).
12 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020 e 1809, de 02 de junho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais constante do Anexo deste Decreto, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
