12 Julho 2021
Jornal do Município de Jateí/MS
Institui o Programa Emergencial de Renda Básica no Município de Jateí/MS e dá outras providências.
07 Julho 2021
Diário Oficial da União
Cria o Programa de Manutenção da Renda Básica, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro temporário a pessoas físicas em situação de vulnerabilidade financeira, em razão da pandemia de covid19, e dá outras providências.
06 Julho 2021
Diário Oficial da União
Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Institui o auxílio emergencial denominado SC + RENDA, para enfrentamento das consequências econômicas e vulnerabilidades sociais advindas da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
24 Abril 2021
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta a Terceira Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói, instituída pela Lei nº 3.584, de 16 de abril de 2021.
25 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis n os 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
24 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
05 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria SEPRT nº 10.486, de 22 de abril de 2020, para dispor sobre os procedimentos operacionais relativos ao cumprimento de exigências e à interposição de recursos administrativos em face de decisões relativas ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - BEm, de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 (Processo nº 19965.107128/2020-85)
03 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera as Leis nº 14.264, de 15 de maio de 2020, e 14.266, de 22 de maio de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
10 Julho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial. Revoga a Portaria nº 413, de 15 de junho de 2020. Revoga a(o) Portaria nº 413, de 15/06/2020
01 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para prorrogar o período de pagamento do auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
