27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Regulamenta a Lei nº 14.266, de 22 de maio de 2020, que institui auxílio excepcional e temporário aos profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19.
17 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, para definir a base do Cadastro Único a ser utilizada para pagamento do auxílio emergencial estabelecido pelo art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
15 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
11 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
08 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera o § 1º e cria o § 4º do Artigo 4º da Portaria n° 10.486, de 22 de abril de 2019, para editar normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. (Processo nº 19965.106085/2020-11).
01 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera a Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação e kit de higiene pessoal, como benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no período de isolamento social decorrente da prevenção à COVID-19.
23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui auxílio excepcional e temporário aos profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a prorrogação de benefícios sociais emergenciais por conta da epidemia de Coronavírus em Niterói.
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera o Decreto nº 13.541/2020, que regulamenta a Renda Básica Temporária, instituída pela Lei nº 3.480/2020, elaborada no contexto do enfrentamento aos efeitos econômicos do COVID-19.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui novo prazo de adesão ao Programa Empresa Cidadã de Niterói.
