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Pojuca / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECETO Nº 92

29 Maio 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA

MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA – BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.

BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19727

28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 19726

28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 404

28 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Dispõe sobre medidas complementam para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do COVID-I9 do HINI, com fases para a retomada das atividades comerciais, na forma de um plano de reabertura e dá outras providência.

Entre Rios / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO/ DECRETO N° 709

28 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA

Dispões sobre a prorrogação do prazo do Decreto nº 705/2020 e dá outras providências.

Entre Rios / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 708

28 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA

Acrescenta os arts. 4º, 5º, 6ºe 7º, ao Decreto nº 704/2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19, no município de Entre Rios/BA.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 32440

26 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19724

26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 19.722, de 22 de maio de 2020, na forma que indica.

BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19725

26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Araçás / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 101

26 Maio 2020
Jornal do Município de Araçás/BA

Dispõe sobre as regras para a reabertura do comércio no Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.

Conceição do Jacuípe / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 123

25 Maio 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA

“Dispõe sobre o fechamento de vias de tràfego secundárias da cidade de Conceição do Jacuipe – Ba, como medida para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20317

24 Maio 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.

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