29 Maio 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
MANTÉM DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE POJUCA – BAHIA, AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Dispõe sobre medidas complementam para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do COVID-I9 do HINI, com fases para a retomada das atividades comerciais, na forma de um plano de reabertura e dá outras providência.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispões sobre a prorrogação do prazo do Decreto nº 705/2020 e dá outras providências.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Acrescenta os arts. 4º, 5º, 6ºe 7º, ao Decreto nº 704/2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19, no município de Entre Rios/BA.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.722, de 22 de maio de 2020, na forma que indica.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Dispõe sobre as regras para a reabertura do comércio no Município de Araçás/BA durante o enfrentamento do covid-19 e dá outras providencias.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre o fechamento de vias de tràfego secundárias da cidade de Conceição do Jacuipe – Ba, como medida para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
24 Maio 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.
