CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

ba - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / resolução nº 117

15 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus – SARS CoV2 no estado da Bahia.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / decreto nº 34147

15 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

ba - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / resolução nº 116

09 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 20585

09 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / decreto nº 34127

09 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Define protocolos setoriais na forma que indica e da outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / decreto nº 34124

08 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Define protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.

ba - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / resolução nº 115

02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

 ba - CORONAVÍRUS / VACINA / resolução nº 114

01 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova as propostas da 21ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS / PRODUTOS SANEANTES / portaria nº 3

30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

A DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 6º, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Federal nº 8.080/1990, e a Lei Estadual 3.982/1981,

ba - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20571

30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.

ba - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 20570

29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 21177

28 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 20.929, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.