06 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
06 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
02 Agosto 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 21.249, de 23 de julho de 2021, e dá outras providências.
02 Agosto 2021
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO, PARCIAL, DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
29 Julho 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Prorroga o prazo de adesão do Programa de Regularização de Dívidas Tributárias e Preços Públicos - REGULARIZE CANDEIAS, com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização dos débitos públicos, adequando-os à capacidade contributiva no contexto da pandemia da COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providências.
29 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
27 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 288ª Reunião Ordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
23 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.585, de 08 de julho de 2021, na forma que indica.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
21 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.551, de 20 de março de 2020, na forma que indica.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Candeias/BA
Ratifica o Decreto Estadual n.0 2.470, de 16 de junho de 2021, que prorroga o prazo de vigência do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Candeias/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar n0 101/2000, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
15 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 22ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
