25 Junho 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Torna obrigatória a aferição de temperatura pelos estabelecimentos comerciais, enquanto perdurar o reconhecimento de calamidade pública no Município ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Institui, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães, o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE – COVID-19), nomeia a comissão e da outras providências.
21 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 20.929, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.
18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 20ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 20ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
18 Junho 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
ALTERA O DECRETO Nº 5.516/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.544, de 14 de junho de 2021, na forma que indica.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores contendo álcool em gel antisséptico 70% no Transporte Público Municipal.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Irecê/BA
Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Irecê/Ba e dá outras providências.
15 Junho 2021
Jornal do Município de Irecê/BA
“Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Irecê/Ba e dá outras providências”.
