30 Março 2020
Jornal do Município de Ipiranga/PR
Altera Decreto nº 04/2020, que dispõe sobre as medidas para combater a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Florínea/SP
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Florínea.
23 Março 2020
Jornal do Município de Cafelândia/SP
Estabelece que durante o Período de QUARENTENA o EXPEDIENTE da Câmara Municipal será das 08h30m até 12h30m, proibido o atendimento ao público em geral e seu respectivo ingresso nas dependências do prédio, devendo o atendimento ser feito pelos telefones 14-3551-1119 e 14-3554-1808 e por e-mail.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Dispõe sobre Instituição no âmbito do Município de Ituverara a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMEÇO).
19 Março 2020
Jornal do Município de Itumbiara/GO
Dispõe sobre as medidas administrativas relacionadas à pandemia COVID-19 e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão.
