13 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
ALTERA A LEI Nº 17.234, DE 10 DE JULHO DE 2020.
09 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Agosto 2020
Jornal do Município de Pacajus/CE
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Agosto 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISPÕE SOBRE O RETORNO RESPONSÁVEL DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DURANTE AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE QUE TRATAM OS DECRETOS N°S 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E 3.969, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Julho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
TRATA DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE ACRÍLICO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE COMO ANTEPARO EM CAIXAS DE SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, RECEPÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COMERCIAIS OU NÃO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL E CONGÊNERES DO ESTADO CEARÁ, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO POR CORONAVÍRUS – COVID-19.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nos. 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020 E 037/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Julho 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Aprova o Plano Municipal de Contingência de Enfrentamento à Covid-19 Revisado, na forma que indica.
19 Julho 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social, autoriza a Fase 3 do processo de abertura responsável das atividades econômicas e comportamentais no Município de Caucaia dá outras providências.
