20 Abril 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 95.955 - PMB, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências".
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Regulamenta a Lei nº 16.820, de 25 de março de 2020, que instituiu o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus - FEEC.
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área de saúde, prevista na Lei Estadual nº 10.229, de 31 de julho de 2017, para atender a necessidade de excepcional interesse público relacionada à emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a regulamentação de compras de insumos, produtos, mercadorias e contratações de serviços em regime especial para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
30 Março 2020
Jornal do Município de Itú/SP
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE O ATINGE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
21 Março 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente coronavírus.
18 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE
Autoriza a contratação temporária de 30 (trinta) médicos clínicos plantonistas, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município do Recife, para atender situação de excepcional interesse público referente à emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE INERENTES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
