25 Março 2020
Diário Oficial da União
Medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
O Comunicado dispõe que a intensificação das práticas de higiene pessoal e dos ambientes é medida essencial para reduzir riscos de contágio da doença infecciosa conhecida como COVID-19, cuja situação epidemiológica atual motivou a declaração de estado de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
22 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do coronavírus (COVID-19), no Município de Curitiba.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavirus) no Estado de Sergipe, altera o § 2º do art. 3º e art. 8º do Decreto nº 40.560, de março de 2020 e dá outras providências.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional e temporário às empresas transportadoras que operam sob delegação do Estado do Espírito Santo, os Serviços Autorizados e Concessionados, no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19)
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorroga a validade de certificações de profissionais previstas no RBAC nº. 110, RBAC nº. 153 e na Resolução ANAC nº. 279 e isenta a realização de reuniões ordinárias de Comissão de Segurança Aeroportuária (CSA), bem como estende o prazo para realização das atividades de controle de qualidade AVSEC por parte dos operadores previstas nos RBAC nº. 107 e RBAC nº. 108.
18 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorroga a validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames.
