03 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Obriga os aplicativos de entrega e os estabelecimentos comerciais que oferecem delivery por meios próprios no município de Niterói a garantir Equipamentos de Proteção Pessoal contra o novo coronavírus aos entregadores.
02 Junho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
REGULAMENTA os procedimentos a serem seguidos nos serviços de entregas em domicílio (delivery) durante o período de calamidade pública devido ao coronavírus (Covid-19).
18 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Altera o Decreto nº 20.497, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Ananindeua, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.253 - PMB, de 06 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Belém, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE DELIVERY AOS IDOSOS.
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
30 Abril 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Cria o Programa Caruaru Sulanca Delivery, define medidas para o recebimento de mercadorias através de transportadoras, no âmbito do Município de Caruaru-PE, e dá outras providências.
