21 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR OS TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19, PARA OS PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO ANTES DA FUTURA RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES, APÓS O FIM DO ISOLAMENTO SOCIAL DETERMINADO PELO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
14 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para infecção pelo Coronavírus e revoga a Resolução Normativa - RN nº 458, de 26 de junho de 2020.
10 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
25 Maio 2020
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E TESTAGEM DO SARS-COV2, REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS, UNIDADES ASSISTENCIAIS PRIVADAS E FARMÁCIAS/DROGARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Maio 2020
Diário Oficial da União
Programa de monitoramento de produtos para diagnóstico in vitro de COVID-19.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as orientações quanto ao fluxo de programação, distribuição e monitoramento da utilização de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento de Covid-19.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA COVID-19.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Aprova as diretrizes para o custeio do exame para detecção do RNA do SARS-COV-2 por RT-PCR, no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus - COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
01 Abril 2020
Diário Oficial da União
Oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) para tratamento de pacientes com COVID-19
