CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Aparecida do Taboado / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / resolução nº 46

03 Maio 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS

Dispõe sobre a continuidade de prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do revezamento de forma presencial, para os Profissionais da Educação nas instituições de ensino da Rede Municipal de Aparecida do Taboado - MS, para prevenir o contágio da doença causada pela COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública.

Jardim / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / decreto nº 89

30 Abril 2021
Jornal do Município de Jardim/MS

“DISPÕE SOBRE O RETORNO AS AULAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JARDIM – MS, e dá outras providências”.

RO - CORONAVÍRUS / SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO / PORTARIA Nº 1970

20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia

Regulamenta a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020, para as escolas da Rede Pública Estadual de Rondônia, adequando o ensino em regime especial, com oferta de aulas não presenciais, como medida de enfrentamento à COVID-19 e combate à situação de emergência de saúde pública, e dá outras providências.

Rorainópolis / RR - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DECRETO Nº 54

30 Março 2020
Jornal do Município de Rorainópolis/RR

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 1º/04/2020 ATÉ 15/04/2020 DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E RECOMENDAM-SE AS ESCOLAS PARTICULARES A ADESÃO À SUSPENSÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RORAIMA.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.