07 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, e dá outras providências.
02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Quintana/SP
18 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Regulamenta a Lei nº 17.322, de 15 de junho de 2021, que autoriza a ação governamental de “Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo de mitigar os efeitos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
16 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Autoriza a ação governamental de “Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo de mitigar os efeitos na educação pública estadual, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS
Dispõe sobre a continuidade de prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do revezamento de forma presencial, para os Profissionais da Educação nas instituições de ensino da Rede Municipal de Aparecida do Taboado - MS, para prevenir o contágio da doença causada pela COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública.
25 Maio 2021
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES E ALTERA O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS;
04 Maio 2021
Jornal do Município de Sete Quedas/MS
Dispõe sobre medidas temporárias adotadas na Rede Municipal de Ensino em prevenção ao Coronavírus, COVID -19.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Pedagógicas Complementares adotadas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, para prevenção de novos casos de COVID-19, conforme o Decreto Municipal Nº. 4.712, de 29 de abril de 2021, a Resolução /SECEL Nº 124/2021, de 30 de abril 2021, e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Terenos/MS
Altera o Artigo 1º do Decreto Nº 5595/2021 de 02 de março de 2021 e do Decreto nº 5610/2021 de 25/03/2021 que institui a prorrogação de suspensão das aulas presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino devido novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Terenos, e dá outras providências.
