26 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre os procedimentos de prevenção e contenção da COVID-19 a serem observados pelos estabelecimentos de hospedagem e pelos laboratórios de análises clínicas e demais instituições que realizarem exames para identificação de infecção pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), bem como estabelece a necessidade de prévia comunicação à Secretaria de Estado da Saúde para o desembarque, no território estadual, de passageiros e tripulantes de embarcações, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 069-R, de 24 de abril de 2020.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera o Protocolo Setorial dos Serviços de Clínicas e Consultórios, definido conforme art. 10 do Decreto nº 32.461, de 01 de junho de 2020, na forma que indica.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece a notificação compulsória, pelos laboratórios públicos e privados do Estado de Pernambuco, dos exames positivos para COVID-19 e outras doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória de interesse internacional, nacional ou estadual que integram o Regulamento Sanitário Internacional e as listas nacional e estadual em vigor.
06 Julho 2020
Diário Oficial da União
Utilização de pool de amostras por laboratórios clínicos.
02 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Orientações para a realização de testes rápidos para COVID-19 nos Laboratórios Clínicos do Estado da Bahia.
28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios de análises clínicas públicos e privados, hospitais públicos e privados, drogarias e farmácias situadas no Estado de Mato Grosso do Sul, de notificarem compulsoriamente, todos os casos suspeitos e todos os casos detectados como positivo, testados para Coronavírus - COVID-19.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre critérios para realização dos exames relativos ao diagnóstico de COVID-19 por laboratórios públicos e privados de análises clínicas em Santa Catarina e adota outras providências.
