17 Agosto 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE AO AVANÇO DA COVID-19.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE AO AVANÇO DA COVID-19.
13 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE AO AVANÇO DA COVID-19.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE AO AVANÇO DA COVID-19.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA
Dispõe sobre a REABERTURA de Bares e Restaurantes, bem como, sobre as regras de funcionamento em razão da prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.
29 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da COVID-19.
27 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de bares e altera o anexo I da portaria n 143 de 17 de julho de 2020 no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica.
26 Julho 2020
Jornal do Município de Imperatriz/MA
Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, neste ente, no período que especifica, sem prejuízo das medidas adotadas por este Município para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
23 Julho 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
