28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 357, de 24 de março de 2020, que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).
28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus.
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientação quanto ao uso de rotas alternativas temporárias durante a pandemia de Covid-19 para o transporte de medicamentos novos registrados por meio do procedimento da RDC n° 205/2017 e de produtos biológicos
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CASOS DE ENDEMIA, EPIDEMIA E PANDEMIA, EM TODA A REDE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
06 Maio 2020
Diário Oficial da União
Medicamento Remdesivir para tratamento de pacientes com COVID-19.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Vitamina D na prevenção e tratamento de pacientes com COVID-19.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Regulamenta no âmbito do município de Caruaru, o “Programa Remédio na Porta” que estabelece os critérios para entrega de medicamentos de uso contínuo em domicílio.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO DO MODELO DO RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTAÇÕES SOBRE AS QUANTIDADES MÁXIMAS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PERMITIDAS EM NOTIFICAÇÕES DE RECEITA E RECEITAS DE CONTROLE ESPECIAL, DEVIDO À DOENÇA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).
