04 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera e insere os artigos 5º-A e 5º-B do Decreto n° 1.377, de 17 março de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.495, de 02 de abril de 2020; 1.534, de 17 de abril de 2020; 1.614, de 01 de maio de 2020; 1.790, de 30 de maio de 2020; 2.026, de 30 de junho de 2020 e 2.163, de 14 de julho de 2020, promovendo retorno responsável e gradual das atividades da administração pública do Poder Executivo, mantendo a continuidade à prevenção do novo Coronavírus, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
31 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, que estabelece em caráter temporário, regras para o atendimento presencial nas unidades de atendimento, e suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
31 Julho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
ALTERA O §2º e O §6º DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 63, DE 13 ABRIL DE 2020, INCLUI O § 8º NO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 63, DE 13 ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISPÕE SOBRE O RETORNO RESPONSÁVEL DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DURANTE AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE QUE TRATAM OS DECRETOS N°S 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E 3.969, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), referente ao funcionamento das unidades administrativas do Executivo Municipal.
29 Julho 2020
Diário Oficial da União
Prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e disciplina o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. (Processo nº 10128.106029/2020-73)
27 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 2º da Portaria nº 73 – IMA 24.03.2020
24 Julho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
15 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Porto Feliz/SP
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NECESSÁRIAS A REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas ao funcionamento de órgãos públicos e regime de teletrabalho.
