03 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial e vistorias técnicas na DAT/CATs, faz o sobrestamento de prazos e dá outras providências, em referência a decretação de estado de calamidade pública em face a pandemia do CORONAVIRUS (Covid-19).
02 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.
01 Maio 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias de produtos plásticos e similares, e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Estabelece a obrigação aos responsáveis dos laboratórios da rede de serviços públicos e serviços privados de saúde, que prestam assistência laboratorial ao paciente, diante da suspeita ou confirmação de doença ocasionada pela infecção pelo novo Corona vírus(COVID-19) realizar a notificação à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.
22 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de João Pessoa-PB de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Altera o art. 2º do Decreto nº 40.188, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Decreta Estado de Calamidade Pública em todo o Estado da Paraíba, decorrente de desastre natural classificado como grupo/biológico/epidemia e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
17 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Proíbe as empresas de concessão de serviços públicos de água e tratamento de esgoto, gás, energia elétrica e telefonia de interromper o fornecimento de seus serviços, nas unidades domiciliares cuja renda familiar não ultrapasse o valor de 05 (cinco) salários mínimos, em face de atrasos no pagamento da fatura, na hipótese de decretação de Situação de Emergência ou de estado de Calamidade Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis ou enquanto durar o referido período de anormalidade, e dá outras providências.
06 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de João Pessoa, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
