04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Em caráter excepcional, em razão da necessidade de intensificar as medidas de restrição previstas no Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba, fica suspenso o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, no período compreendido entre 06 de abril de 2020 até 19 de abril de 2020.
04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Foram adotadas as seguintes medidas sociais necessárias para estabelecer um plano que atenue os impactos decorrentes da COVID-19 na vida das pessoas em vulnerabilidade social:
02 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) com a utilização de saldos disponíveis de exercícios anteriores dos recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS visando o atendimento, em conjunto com os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Regulamenta no âmbito do Estado da Paraíba, a requisição administrativa prevista no art. 5º, XXV, da Constituição Federal e no Decreto Estadual nº 40.135, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
26 Março 2020
Jornal do Município de Caaporã/PB
DISPÕE SOBRE ÀS OBSERVAÇÕES BÁSICAS PARA FUNCIONAMENTO DAS LOTERICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ -PB, NO PERÍODO EM QUE DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PELO COVID 19.
26 Março 2020
Jornal do Município de Caaporã/PB
25 Março 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Santa Rita/PB
Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município Santa Rita/PB.
24 Março 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
Dispõe sobre novas medidas necessárias para o Enfrentamento da Pandemia, decorrente da Infecção Humana, pelo COVID-19 (CORONAVÍRUS) – Suspensão da Feira-Livre, Casas de Festas (Shows), Comércio Ambulante, e dá outras providências.
