30 Julho 2020
Jornal do Município de Escada/PE
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas nas licitações e seleções públicas em geral da Administração Direta e Indireta do Município do Recife, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
21 Julho 2020
Jornal do Município de Goiana/PE
Dispõe sobre a autorização do funcionamento dos restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Goiana/PE.
19 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Olinda/PE
Autoriza, na atual fase da pandemia deCOVID-19 no Município de Olinda, a reabertura de áreas públicas, comércio e serviços, que especifica, com as exigências sanitárias indicadas, revoga o Decreto Municipal n° 124/2020, e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Ilha de Itamaracá/PE
Flexibiliza as medidas emergenciais, adotadas em nível municipal, para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; adapta as disposições legais do Decreto Nº. 49.055, de 31 de maio de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco; adapta as medidas de restrição ao acesso e à circulação de pessoas e veículos, no território da Ilha de Itamaracá, Pernambuco; e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Olinda/PE
Determina, na atual fase da pandemia de COVID-19 no Município de Olinda, a reabertura do atendimento ao público nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Olinda/PE
Autoriza, na atual fase da pandemia de COVID-19 no Município de Olinda, a reabertura de áreas públicas, comércio e serviços, que especifica, com as exigências sanitárias indicadas, e dá outras providências.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
01 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre a utilização de máscaras para os trabalhadores do comércio e serviços abertos durante a pandemia da Covid-19.
23 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera a Lei nº 16.899, de 3 de junho de 2020, que dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas e pacotes de viagens em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências, de autoria dos Deputados João Paulo Costa e Romero Albuquerque, a fim de ampliar o alcance das medidas.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento das obras de construção civil e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
