28 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Maricá/RJ
ALTERA O DECRETO Nº 544, DE 01 DE JUNHO DE 2020, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID – 19) E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Agosto 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
27 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
26 Agosto 2020
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.671, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
DECRETO Nº 41.135, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19, e o Decreto nº 40.982, de 13, de julho de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.630, de 10 de julho de 2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais, objetivando permitir que crianças menores de 12 anos, participem presencialmente das atividades religiosas.
25 Agosto 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, estabelecendo requisitos para a retomada das atividades individuais e coletivas presenciais pelas Organizações da Sociedade Civil e entidades com registro nos conselhos municipais.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Corinto/MG
Dispõe sobre a retomada do funcionamento de parte dos estabelecimentos comerciais e der serviços no âmbito do Município de Corinto/MG, mediante a estrita observância de obrigações e diretrizes sanitárias ligadas ao combate e prevenção a COVID-19, e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o funcionamento dos shopping centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre medidas na área do transporte público municipal, para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
