21 Março 2020
Jornal do Município de Conceição dos Ouros/MG
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Altera o artigo 15 do Decreto nº 1917, de 20 de março de 2020, que declara situação de emergência na Saúde Pública no Município de Paranaguá, decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, em razão do Decreto Estadual nº 4.258/2020.
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Estabelece no âmbito dos serviços de transportes do município de Ilhéus medidas emergenciais de caráter preventivo ao contágio novo Coronavírus, o COVID-19.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância estadual nacional e internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/ 2020, no âmbito do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, em linha regular e fretamento, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano e metropolitano, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
