07 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros da Ilha de São Luís e sobre a redução do número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, como medidas de combate à propagação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Estado do Maranhão.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário, como medida de segurança sanitária excepcional para o enfrentamento à Covid-19.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre medidas na Diretoria de Transporte Metropolitano para concessão de autorização de fretamento.
27 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Altera horários do transporte coletivo municipal em razão das medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de São José do Rio Preto/SP
Dispõe sobre limitação do transporte público coletivo gratuito ao idoso em horários de pico durante a vigência do estado de calamidade.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Institui protocolos para a prevenção de aglomerações nos Terminais de Integração, Estações de BRT e ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, bem como outras providências relativas à contenção da pandemia de COVID-19 no Estado de Pernambuco.
24 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Faz alterações no Decreto Municipal de n° 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARIQUEMES – RONDÔNIA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3° DO DECRETO N° 1.705, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS DE COMPORTAMENTOS EM RAZÃO DA ATUAL SITUAÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, PARA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISPÕE SOBRE A NOVA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONA-VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
