12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
ORIENTA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A INFECÇÃO DOS TRABALHADORES PELO SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS) NAS FÁBRICAS INSTALADAS EM SANTA CATARINA.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Triunfo/RS
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 13 do Decreto nº 2.761/20, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Triunfo, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12 Maio 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Declara situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública no Município de Florianópolis, nos termos do Cobrade nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais - em razão da pandemia decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Santa Catarina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas complementares ao disposto na IN – 10/SEA, para o retorno ao trabalho presencial dos agentes públicos e terceirizados que atuam nos serviços considerados não essenciais no âmbito do IMA – Instituto do Meio Ambiente eestabelece outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre liberar a partir da data de publicação desta Portaria, as atividades realizadas em Feiras e Leilões de Bovinos, conforme determinado.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio parcial da taxa de juros remuneratórios de operações de crédito a micro e pequenos empreendedores com sede no Estado, para enfrentamento dos prejuízos econômicos advindos da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais, no âmbito do Estado de Santa Catarina, em decorrência da decretação de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
