04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização das aulas presenciais teóricas nas dependências do DETRAN.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
O SECRETÁRIO DE ESTA DO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e arts. 11, §1º e 32, ambos do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020,
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, COMO MEDIDA ESSENCIAL AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe que a Polícia Militar, a Polícia Civil e os Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina, a partir de 22 de abril de 2020, ficam autorizados a agir na condição de autoridade de saúde em todo o território catarinense, cabendo-lhes a fiscalização de todos os serviços e atividades liberadas a funcionar sob regramento especial durante a vigência da pandemia do COVID-19.
19 Abril 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
DEFINE OS SERVIÇOS DE RESTAURANTES, PADARIAS E SIMILARES COMO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS E CONDUTAS DE HIGIENE A SEREM OBSERVADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
