22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece, em todo território catarinense, as práticas sobre a desinfecção através da pulverização de locais públicos externos, pulverização de alimentos e bebidas, pulverização de trabalhadores por túneis, o procedimento de limpeza e desinfecção de ambientes, bem como a conduta dos estabelecimentos frente aos trabalhadores confirmados e suspeitos.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 257, de 21/04/2020, que dispõe sobre a autorização para o funcionamento dos estabelecimentos internos a shoppings, centros comerciais e galerias.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 238, de 08/04/2020, que dispõe sobre a liberação as atividades realizadas em Centros de Formação de Condutores (Auto Escolas) e categorias credenciadas ao Departamento de Trânsito - DETRAN, como médicos, psicólogos, estampadores de placas, remarcadores de chassi e desmontes.
21 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece, ad referendum, procedimentos para emissão de Licença Ambiental de Operação (LAO) para criação de animais nas granjas licenciadas pelo órgão licenciador, em atendimento aos problemas ocorridos na criação de animais devido à pandemia do COVID 19.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização das Unidades Hospitalares a reiniciar o agendamento e realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, bem como, os procedimentos cirúrgicos realizados na modalidade Hospital Dia, a partir de 25 de maio de 2020.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização das Unidades Hospitalares a reiniciar as atividades ambulatoriais de consultas eletivas e exames eletivos a partir de 25 de maio de 2020.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Pouso Redondo/SC
Dispõe sobre a proibição de atividades notadamente reconhecidas como promotoras de desperdício de água no Município de Pouso Redondo, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Dispõe Sobre A Proibição De Acesso Em Locais E Horários Determinados, Como Medidas De Combate À Pandemia Do COVID-19 E Estabelece Outras Providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a padronização de registros de aquisições e contratos referentes à despesas de enfrentamento da Covid-19, firmados pelos órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta, para fins de aprimoramento da transparência.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece procedimentos para autorização provisória do adensamento de animais nas granjas licenciadas pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), em atendimento aos problemas ocorridos na criação de animais devido à pandemia do COVID 19.
