17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto n.° 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
20 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
20 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 05, de 19 de novembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
09 Novembro 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto n.° 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
09 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
09 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 04, de 05 de novembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre as atividades especiais de retomada econômica previstas no Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Retomada segura e progressiva dos atendimentos ambulatoriais e tratamentos cirúrgicos eletivos nas Unidades da Rede assistencial pública e privada em todo o Estado de Sergipe.
06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" nos Municípios do Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, e altera dispositivo do Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
28 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução n.º 06/2020, de 27 de agosto de 2020, do Comitê Gestor de Retomada Econômica -COGERE, altear o Anexo V do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências.
28 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Aprova o enquadramento das Regiões de Território de Planejamento na Terceira Fase - Bandeira Verde de retomada econômica prevista no art. 7º do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o "Selo Sanitário de Combate à COVID-19", conforme disposto no art. 13, II, do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
