28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 23, de 28 de junho de 2021, do Comitê Técnico- Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a permissão para funcionamento, em todo o Estado de Sergipe, no dia 29 de junho de 2021, das atividades não essenciais e especiais de que trata o Anexo Único da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico- Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, e suas alterações posteriores.
09 Junho 2021
Jornal do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE
DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 21, de 02 de junho de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, e dá outras providências.
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Prorroga as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, em especial as que integram as Resoluções nº 19, de 13 de maio de 2021, e nº 20, de 20 de maio de 2021.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a adoção de procedimentos de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus), em agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e estabelecimentos assemelhados.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a adoção de procedimentos de prevenção ao contágio e enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente da COVID-19 (novo coronavírus), em agências bancárias, cooperativas de crédito, loterias e estabelecimentos assemelhados.
29 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Prorroga, até 13 de maio de 2021, o prazo de duração das medidas restritivas de combate à COVID-19 consolidadas pela Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores.
29 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 18, de 28 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que prorroga, até 13 de maio de 2021, o prazo de duração das medidas restritivas de combate à COVID-19 consolidadas pela Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores.
29 Abril 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
19 Abril 2021
Jornal do Município de Divina Pastora/SE
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA, DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0 E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. A PREFEITA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA, MARIA CLARA PRADO RIBEIRO ROLLEMBERG, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei Orgânica do Município;
05 Abril 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no Município de Aracaju, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá providências correlatas.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Altera o artigo 3º do Decreto nº 6.324 , de 17 de dezembro de 2020, que estabelece estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111 , de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.
