24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
20 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o "Selo Sanitário de Combate à COVID-19", conforme disposto no art. 13, II, do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
19 Agosto 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 219, de 19 de agosto de 2020, que estabelece incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em caráter temporário, mediante benefícios urbanísticos com cobrança de contrapartida como forma de viabilizar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
15 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a reabertura parcial, gradual e monitorada da visitação pública às Unidades de Conservação Estaduais da Paraíba, com base em classificação por bandeiras contidas no Plano Novo Normal Paraíba.
11 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Uso de luz ultravioleta (UV) para desinfecção de ambientes públicos e hospitalares.
09 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
Esta resolução é de caráter deliberativo aos municípios, devendo estes motivar suas decisões caso resolvam não segui-las, sendo deliberado que as restrições poderão ser tomadas de forma municipal ou por que as restrições poderão ser tomadas de forma municipal ou por microrregiões de saúde do Planalto Norte. Dispondo sobre as medidas sanitárias preventivas que deverão ser adotadas em âmbito regional para com os 13 (treze) municípios do Planalto Norte.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
27 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Aprova protocolo específico de medidas sanitárias preventivas para o funcionamento de bares e altera o anexo I da portaria n 143 de 17 de julho de 2020 no Município de Bacabal, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
ESTABELECE procedimentos para higiene e manipulação na produção de alimentos no município de Manaus e dá outras providências.
