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06 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA

"Revoga os incisos III, IV e V do art. 1º, e art. 9º, do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências."

05 Outubro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC

Altera o Decreto nº 5.208, de 04 de setembro de 2020 que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras disposições.

25 Setembro 2020
Jornal do Município de Lages/SC

Altera Decreto nº 18.146, de 21.08.2020 que trata das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.

18 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS

Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 71, de 17 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.

03 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto n º 9.563, de 14 de maio de 2020, que estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.

27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Regulamenta as atividades de estágio no Município de Aparecida e dá outras pro­vidências.

27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Regulamenta a ocupação de salas de velórios de funerárias/cemitérios e fica vedada a realização de velório em ambiente doméstico no Município de Aparecida e dá outras providências.

01 Abril 2020
Jornal do Município de Cotia/SP

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios.