24 Setembro 2020
Jornal do Município de Praia Grande/SP
“Renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao artigo 7º do Decreto 6929 de 23 de março de 2020.”
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Institui o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para enfrentamento econômico e social da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 47.128, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.
25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a redução da alíquota de pagamento pelas concessionárias e permissionárias em razão da delegação dos serviços de transporte metropolitano coletivo de passageiros em razão da pandemia causada pelo COVID-19.
25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a possibilidade da METROPLAN, no uso de suas atribuições, realizar acordos de parcelamento de dívidas relativas à obrigação de pagamento pelas concessionárias e permissionárias em razão da delegação dos serviços de transporte metropolitano coletivo de passageiros no período da pandemia causada pelo COVID-19.
24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece as operadoras de transporte intermunicipal, urbano ou rodoviário, estão autorizadas a retomarem as atividades, desde que atendam às regras estabelecidas nesta Portaria.
24 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
22 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
19 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
15 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
