15 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020.
15 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.817, DE 11 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.
28 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Disciplina as medidas administrativas e operacionais, temporárias, referentes à isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo regular, de âmbito metropolitano, sob responsabilidade do Estado, concedida às pessoas com deficiência, em vista da pandemia do vírus COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providencias decorrentes.
03 Novembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Revoga dispositivo do Decreto n. 14.232, de 3 de abril de 2020, que “Estabelece medidas de contenção da propagação de contágio do COVID-19 para as atividades e a prestação dos serviços relativos ao Sistema Municipal de Mobilidade Urbana”, e dá outras providências.
29 Outubro 2020
Diário Oficial da União
Referenda a Resolução nº 5.911, de 15 de outubro de 2020, que alterou a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, a qual dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).
28 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Acrescenta dispositivo à Portaria-064-23/10/2020 que retoma a pesagem de veículos de carga nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3)
24 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Retomada da pesagem de veículos de carga nas rodovias do Estado de São Paulo na forma que especifica. (3.3)
16 Outubro 2020
Diário Oficial da União
Alterar a Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
07 Outubro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O DECRETO N. 21.569, DE 2020, ALTERADO PELO DECRETO N. 21.620, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Outubro 2020
Jornal do Município de São Mateus/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE PREVENCÃO E DE REDU CÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERACÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 31 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para ampliar a lotação máxima no transporte coletivo, na Administração Pública.
