08 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre procedimentos excepcionais e temporários quanto à avaliação de dados de controle de qualidade de IFA e medicamentos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.
08 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera o § 1º e cria o § 4º do Artigo 4º da Portaria n° 10.486, de 22 de abril de 2019, para editar normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. (Processo nº 19965.106085/2020-11).
05 Junho 2020
Diário Oficial da União
Altera a redação da alínea "b" do Art. 1º, da Portaria CREMESP n. 48, publicado dia 26 de maio de 2020, Seção 1, p.72, que trata da ampliação do rol de benefícios flexíveis, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 (Sars-CoV2).
05 Junho 2020
Diário Oficial da União
05 Junho 2020
Diário Oficial da União
05 Junho 2020
Diário Oficial da União
1. ASSUNTO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONSULTAS ELETIVAS E ATIVIDADES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA EM RAZÃO DA CONTENÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM POPULAÇÃO DE RISCO PARA O CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
05 Junho 2020
Diário Oficial da União
CONDUTAS PARA A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AOS BANCOS DE LEITE HUMANO E POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO NO CONTEXTO DA INFECÇÃO COVID 19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
05 Junho 2020
Diário Oficial da União
Documento orientativo para produção segura de alimentos durante a pandemia de Covid-19
03 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
03 Junho 2020
Diário Oficial da União
Revoga a Resolução CREMERS nº 03/2019, publicada em 13 de agosto de 2019 na Seção 1 do DOU, que dispunha sobre a anotação de registros dos certificados de Médico do Trabalho no âmbito do CREMERS.
03 Junho 2020
Diário Oficial da União
03 Junho 2020
Diário Oficial da União
Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao COVID-19.
