09 Abril 2020
Diário Oficial da União
Orientações gerais sobre Hospital de Campanha durante a pandemia internacional ocasionada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
09 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID-19.
09 Abril 2020
Diário Oficial da União
Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, para enfrentamento ao novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
09 Abril 2020
Diário Oficial da União
Define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS.
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) EM INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO.
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
Medição da transferência de custódia de petróleo e gás natural em instalações de transporte.
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para envio das informações dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e sobre os prazos relativos ao Processo Administrativo Previdenciário - PAP e às notificações emitidas em auditorias diretas e indiretas realizadas nesses regimes. (Processo nº 10133.100343/2020-73).
07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a decisão da Superintendente Adjunta de Desenvolvimento e Produção (SDP), considerando a situação de emergência em saúde de calamidade pública em virtude do Coronavírus (COVID-19).
06 Abril 2020
Diário Oficial da União
Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento do COVID-19.
06 Abril 2020
Diário Oficial da União
Medição da produção de petróleo e gás natural. Suspensão de prazos regulamentares em virtude de calamidade pública. Coronavírus (Covid-19).
