21 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Estabelece prazos e procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, após o término da vigência da Resolução ANP nº 816, de 20 de abril de 2020.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cabedelo/PB
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 86/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a nona alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para prorrogar, até o dia 21 de janeiro de 2021, a vigência das medidas de prevenção ao COVID-19 nele disciplinadas, com a instituição do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO POR MEIO DO DECRETO Nº 80 /2020.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contagio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (SARS-COV-02), e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pacajus/CE
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Recomenda a distribuição obrigatória a todas as pessoas, pela rede SUS, de máscaras adequadas e reutilizáveis, para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da COVID-19.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
“REGULAMENTA A LEI Nº 2.766, DE 25 DE JUNHO DE 2020.”
