21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga até 30 de junho de 2021, o Decreto nº 18.895, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Prorroga medidas restritivas e determina adoção de novas, em razão da evolução dos casos de covid-19, e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joaquim Felício/MG
DISPÕE SOBRE REGRESSÃO DA ONDA VERDE PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA DE PREVENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.728, de 1º de dezembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Recomenda a distribuição obrigatória a todas as pessoas, pela rede SUS, de máscaras adequadas e reutilizáveis, para fazer frente às necessidades emergenciais da população diante da pandemia da COVID-19.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO N. 22.337, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA NORMAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Irineópolis/SC
DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS-SC, DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PREVENTIVAS ADOTADAS EM ÂMBITO REGIONAL, PELOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE, COM VISTAS A ESTABELECER O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 22/12/2020 e dá outras providências.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO N. 22.337, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA NORMAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
