11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lins/SP
Prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 12.082, de 23 de março de 2020, denominada “Quarentena Consciente” no contexto do COVID-19 e dá providências complementares.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cosmópolis/SP
Dispõe sobre a adesão ao Plano São Paulo instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades que especifica, considerando a Fase Amarela do Plano São Paulo no município, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG
“Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual “Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.”
10 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para obtenção da anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de prazo de validade de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.
10 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Estabelece a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas Covid-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
10 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para as etapas da Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins no Estado de Santa Catarina.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ipatinga/MG
Estabelece a reclassificação do Município de Ipatinga na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Terenos/MS
Institui novas medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Terenos, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
