10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Altera as disposições do Decreto 17.462/20 que Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Osasco/SP
Dispõe sobre a alteração de horário dos estabelecimentos de comércio e serviços no Município de Osasco.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Nova Alvorada do Sul/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providencias.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Estabelece regras sanitárias, visando a prevenção do contágio pela COVID-19 em eventos que gerem aglomerações durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município de Pelotas por prazo determinado, e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Altera o Decreto nº 1.870, de 23 de outubro de 2020, que dispõe sobre os novos protocolos para o funcionamento das atividades comerciais no Município de Contagem, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.728, de 1º de dezembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
09 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 21/12/2020 e dá outras providências.
