11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vicentina/MS
Dispõe sobre ajustes nas medidas de prevenção da Doença COVID-19 e dá outras providências.
11 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Estabelece novas medidas e prorroga vigência das medidas de combate e prevenção à COVID 19, no âmbito do Município de Lauro de Freitas, na forma que indica e dá outras providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
“Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 109/2020, de 20 de novembro de 2020, no sentido de prorrogar o prazo das medidas de restrição da locomoção e circulação noturna, mantendo as ações adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19.”
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Canoinhas/SC
“ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Gomes/MS
“Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e não comerciais, profissionais liberais e autônomos em geral, bem como das igrejas e templos religiosos, para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Dispõe medidas complementares temporárias ao Decreto n° 28.564, de 21 de maio de 2020, para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS, revogando o Decreto n. 28.821 de 23 de setembro de 2020.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Altera dispositivo do Decreto nº 9.067/2020, que dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Estabelece medidas complementares de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.733/2020 QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA FASE DE MODULAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de Naviraí/MS
Revoga o Decreto n.º 34, de 27 de março de 2020, bem como suas alterações, e “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Município de Naviraí, e dá outras providências”.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 250, de 13 de julho de 2020, revogando as disposições em contrário utilizando como parâmetro a Nota Técnica nº 15/2020 GAB-03076 do Estado de Goiás, na forma que específica e dá outras providências.
