09 Outubro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo Plano São Paulo de que tratam o Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
09 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.523, de 5 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o § 2º do art. 13, o § 2º do art. 65, inclui os incs. XXXII a XXXIV no caput e os §§ 9º e 10 no art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir clubes de tiro, parques de diversão e embarcações de turismo, ampliação da ocupação dos salões de beleza e barbearias e retirar a vedação de comércio de ambulantes e a interdição de parques e praças.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Mafra/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
“ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a recomendação de manutenção da suspensão até 16 de novembro de 2.020 de cerimônias, celebrações, missas ou cultos religiosos e sobre o funcionamento de igrejas, templos e centros de atividades religiosas, durante o período de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 16/11/2020 e dá outras providências.
09 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de cinemas, teatros e circos durante a pandemia do Covid-19.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre o acesso pela população aos espaços públicos ou privados que especifica e adota outras providências.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Eldorado/MS
"Dispõe sobre medidas que devem ser adotadas para a flexibilização de certas medidas destinadas a proteção pela contaminação pelo Novo Corona vírus no Município de Eldorado e dá outras providências."
