08 Outubro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ALTERA A 3ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DE FORMA GRADUAL E PERMITE SUA LIBERAÇÃO, COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID 19.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
DETERMINA A ADOÇÃO DE TODAS AS NORMAS ESTADUAIS DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) APLICÁVEIS A MATRIZ DE RISCO GRAVE, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Altera o Decreto n° 5.858, de 24 de setembro de 2020.
08 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
08 Outubro 2020
Jornal do Município de Curitibanos/SC
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 5.386/2020 QUE DISPÕE E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA NORMAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a excepcional hospedagem de profissionais da saúde pública em hotéis, pousadas ou espaços de alojamento similares, por requisição do Estado, durante o período de calamidade pública resultante da pandemia de COVID-19.
07 Outubro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
07 Outubro 2020
Jornal do Município de Cerro Corá/RN
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS, COLIGAÇÕES, DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DA POPULAÇÃO, DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CERRO CORA/RN, EM CONFORMIDADE COM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE CONTAMINAÇÃO DA COVID-19.
07 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os §§ 1º e 3º no art. 8º, os §§ 3º e 5º e o inc. II do § 4º no art. 13, o inc. II do caput e o § 3º do art. 15, o caput do art. 17; o caput do art. 67 e inclui o inc. V no caput do art. 15, os incs. I a V no caput do art. 17, os §§ 5º, 6º no art. 18, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir comércio e restaurantes aos domingos, permitir academias aos sábados, ampliar a lotação máxima para escritórios de advocacia, contabilidade e do ramo imobiliário, permitir o ingresso de pessoas nas bancas do mercado público, permitir o uso de áreas de lazer em condomínios, permitir, ações de conscientização e de caráter social em vias e logradouros públicos e altera o parágrafo único e incluí o § 2ºe renumera o parágrafo único para §1º no art. 7º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020, para alterar regras na educação infantil.
